O problema que resolvemos
Quem acompanha processos a partir do Brasil consegue instruir e submeter, e fá-lo bem. O limite aparece noutro ponto: os atos que exigem advogado inscrito em Portugal. E esses atos surgem, tipicamente, no pior momento possível: quando o processo se complica e há um prazo a correr.
Um projeto de indeferimento com dias para responder, um processo parado que exige meios judiciais, uma audiência que pede representação, é nessa hora que uma operação sólida no Brasil precisa de um braço em Portugal que já conheça o caso, ou que o apanhe depressa.
O que fazemos
- Atos reservados a advogado inscrito em Portugal, representação em procedimentos e processos onde a lei o exige.
- Resposta a indeferimentos, projetos de indeferimento e notificações , análise do fundamento, escolha do meio e prática do ato dentro do prazo.
- Meios de reação a processos parados, da interpelação aos meios judiciais contra a inércia.
- Consultoria pontual em casos complexos, pareceres e segunda opinião sobre estratégia processual em Portugal.
Cada intervenção termina com relatório do ato praticado, o parceiro fica com o registo completo para o seu dossier e para o seu cliente.
Como funciona a relação, e de quem é o cliente
A pergunta que todos os parceiros fazem primeiro merece resposta à cabeça: o cliente passa a ser vosso?
Não. O cliente permanece do parceiro. A comunicação é feita com o parceiro. Cada caso recebe relatório do ato praticado. A nossa intervenção começa e acaba no ato que exige advogado inscrito em Portugal.
Na prática: o parceiro envia o histórico e o ato recebido; devolvemos o enquadramento (que ato é, que prazo corre, que meio propomos); definido o âmbito por escrito, praticamos o ato e entregamos o relatório. O parceiro comunica com o seu cliente como sempre comunicou.
Não angariamos os vossos clientes, não os contactamos por iniciativa própria e não nos sobrepomos à vossa relação. Uma parceria destas só funciona com esta regra cumprida à risca, e é por isso que a escrevemos aqui, publicamente.
Perguntas frequentes
O cliente passa a ser vosso?
Não. O cliente permanece do parceiro, a comunicação corrente é feita com o parceiro, e cada caso recebe relatório do ato praticado. Intervimos no ato que exige advogado inscrito em Portugal, a relação com o cliente é vossa e assim continua.
Como é formalizada a intervenção?
Caso a caso, com o âmbito do ato definido por escrito antes de qualquer intervenção: o que vai ser praticado, com que elementos e em que prazo. Sem âmbitos abertos nem sobreposição de papéis.
Trabalham connosco de forma continuada ou só pontual?
Ambas. Há parceiros que nos trazem um caso por semestre e parceiros com fluxo mensal estável. A forma de trabalho ajusta-se ao volume, o que não muda é a regra de ouro: o cliente é do parceiro.
Que informação precisam para avaliar um caso?
Em regra: o histórico processual (o que foi submetido, quando e onde), o último ato ou notificação recebida com a data, e o objetivo pretendido. Com isso conseguimos dizer que ato é necessário, se há prazo a correr e o que propomos fazer.
Comunicam diretamente com o nosso cliente?
Só se o parceiro o pedir expressamente, por regra, toda a comunicação passa pelo parceiro. Quando é útil uma reunião a três, ela é agendada e conduzida em conjunto.
Podem atuar em qualquer ponto de Portugal?
Sim. Os atos junto das conservatórias, da AIMA e dos tribunais administrativos não dependem da nossa morada em Cascais, a atuação cobre todo o território nacional.
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